Atividade Parlamentar

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IND/0539/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção das medidas necessárias para promover as adequações de acessibilidade na EEB Dr. Georg Keller, situada no município de Joinville.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0540/2026

Dirigida ao Governador Do Estado sugerindo a adoção das medidas necessárias para promover as adequações de acessibilidade na EEB Professor Gustavo Augusto Gonzaga, situada no município de Joinville.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0246/2026

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo para o atendimento das solicitações da concessionária quanto ao fornecimento da documentação técnica relativa à execução da construção da Ponte Anita Garibaldi.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0541/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação dos municípios com aplicação do exame prático de direção veicular.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0542/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a abertura de consulta pública destinada à coleta de contribuições dos municípios localizados no traçado da Rodovia Via Mar.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0543/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a integração dos Serviços Digitais da CELESC à plataforma Gov.br.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0544/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências visando à análise técnica necessária à adesão do Estado de Santa Catarina à Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2577/2026

Parabeniza o Senhor Felipe Penter, engenheiro agrônomo, pela eleição ao cargo de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2576/2026

Parabeniza o Senhor Carlos Alberto Kita Xavier, pela eleição ao cargo de Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0545/2026

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de Trevo Alemão entre os Municípios de Forquilhinha e Criciúma.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado