Atividade Parlamentar

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IND/0558/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à alteração da Lei Complementar nº 323, de 2 de março de 2006, para promover a adequação do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde às disposições da Lei federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, possibilitando o enquadramento dos servidores que exercem a atividade de Condutor de Ambulância.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0557/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para a melhora da Rodovia SC-418.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0556/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-492.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0555/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes para a melhoria e a estabilização do fornecimento de energia elétrica no Município de Urubici.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2589/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2588/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2587/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2586/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2585/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2584/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado