Atividade Parlamentar

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PIC/0169/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do acesso às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0168/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da possível municipalização das Escolas Estaduais localizadas no Município de Coronel Freitas.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2595/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2594/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2593/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2592/2026

Parabenizando o Grêmio Esportivo Olímpico, de Blumenau, pela passagem do aniversário de 107 anos de fundação.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência

IND/0560/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retirada do guard-rail instalado em frente ao imóvel localizado na Rodovia Francisco Magno, n. 4743, em razão dos prejuízos causados ao acesso ao estabelecimento comercial existente no local.

Entrada
16/07/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0559/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aproveitamento dos candidatos excedentes aptos no Concurso Público para o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CFP/CBMSC 2026, regido pelo Edital nº 001-2026/DP/CBMSC.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2591/2026

Parabenizando a Fricar Indústria e Comércio Ltda. pela celebração de seus 35 anos de fundação.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2590/2026

Parabenizando a Metalúrgica Bauer & Schmitt pela celebração de seus 20 anos de fundação.

Entrada
15/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando providências