Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0264.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê".

Entrada
12/12/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0728.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do BESC, solicitando a abertura de uma linha de crédito especial para os músicos catarinenses adquirirem instrumentos musicais.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0729.0/2007

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando recursos para aquisição de equipamentos e manutenção das atividades fundamentais do Corpo de Bombeiros do Município de Navegantes.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0416.2/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde, a inclusão dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, no Programa Mais Saúde do Governo Federal.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0417.3/2007

Manifestando ao Presidente da República, aos Ministros de Estado da Justiça, do Planejamento, do Orçamento, ao Diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio às deliberações decorrentes da audiência pública realizada nesta Casa em 15/10/2007, em especial no que tange ao aumento do efetivo da PRF em Santa Catarina. (pasta Dep. Reno Caramori)

Entrada
11/12/2007
Autoria
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0418.4/2007

Solicitando ao Ministro da Previdência Social, a manutenção do funcionamento da agência da Previdência Social - INSS no Município de Porto União.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0192.9/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre as orientações daquela Secretaria para as unidades conveniadas, quanto à emissão de Bloco de Notas de Produtor Rural.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0193.0/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre liberações de subvenção social através do Governo do Estado para a APP do Instituto Estadual de Educação.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0194.0/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre o número de estudantes, de professores e movimentações financeiras nas instituições de ensino superior privadas em Santa Catarina.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0195.1/2007

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre convênios firmados com a Prefeitura Municipal de Chapecó, no que tange às obras do aeroporto, do pavilhão da EPAFI e das avenidas Sen. Atílio Fontana e Leopoldo Sander.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada