Processo físico

RQX/0264.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê".

Entrada 12/12/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2249/07

    17/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.1060/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/01/08

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/02/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    15/02/2008

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: PL./0314.5/2007

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Narcizo Parisotto

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    10/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    11/10/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    01/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    01/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    01/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    15/02/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    15/02/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    15/02/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    15/02/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/02/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 264/08

    29/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.883, de 30/04/08

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.423, de 07/05/08

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.356, de 08/05/08

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2008

    Coordenadoria de Documentação