Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0666.4/2008

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Supermercados pela abertura do 21ª Exposuper.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0667.5/2008

Cumprimentando a Associação Empresarial de Concórdia pela passagem do quinqüagésimo aniversário de sua fundação.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0668.6/2008

Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Juiz Diretor do Fórum de Guabiruba pela instalação da casa da cidadania naquele Município.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0669.7/2008

Cumprimentando o Comandante da Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina pela passagem do dia da Marinha.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0670.0/2008

Cumprimentando a Associação Catarinense de Imprensa pela passagem do dia da Liberdade de Imprensa.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0671.1/2008

Cumprimentando o Presidente da ACAFE pela posse da nova diretoria.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências.".

Entrada
04/06/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0196.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Fazenda solicitando a redução da alíquota do ICMS do protetor solar.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0197.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a incorporação do novel Hospital Municipal de Balneário Camboriú ao Sistema Hospitalar Regional de Atendimento a saúde de Santa Catarina.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0198.6/2008

Dirigido ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao comandante Geral da Polícia Militar solicitando a revogação do ato de transferência dos policiais dos Batalhões de Polícia Militar da região da Amurel para a Penitenciária Regional de Criciúma.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada