Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0206.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes para instituir o "Agente Voluntário de Defesa Civil Estadual".

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0098.8/2008

Apelando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense pela imediata votação do Projeto de Lei nº 4.385.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0099.9/2008

Apelando ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, ao Ministro de Educação e ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional para viabilizarem estudos para incluir a disciplina de psicologia na grade curricular do ensino médio.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0099.2/2008

Solicitando ao Governador do Estado cópia do Relatório Final com as conclusões de Sindicância que apurou irregularidades no convênio estabelecido entre a EPAGRI e a empresa Triângulo Limpeza e Conservação.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0100.0/2008

Solicitando ao Presidente da SC Parcerias cópia integral de toda a documentação dos convênios conforme relação anexa ao documento.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0101.1/2008

Solicitando ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e da Infra-estrutura informações sobre o repasse do Governo Federal e a destinação feita pelo Governo Estadual dos valores referentes à Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico no período de fevereiro de 2004 e janeiro de 2008.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0652.9/2008

Cumprimentando o Presidente da Empresa Cisa Brasile Ltda de Joinville, pela inauguração da 5ª Unidade no município.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0653.0/2008

Cumprimentando a Enfermeira Chefe do Banco de Leite da Maternidade Darcy Vargas de Joinville, por ser modelo de funcionamento na rede pública estadual e referência nacional.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0654.0/2008

Cumprimentando a atleta Danielli Sedrez de Joinville, pela brilhante participação nos Jogos Nacionais do SESI.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0655.1/2008

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0129.6/2003.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada