Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0211.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando construção de cobertura de quadra de esportes da Escola Estadual Básica Laureano Pacheco, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0212.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando construção de quadra de esportes da Escola Estadual Básica Professora Maria da Glória Pereira, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0100.7/2008

Solicitando ao Coordenador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres melhorias na BR-101, Km 163, no Município de Tijucas.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0102.2/2008

Solicitando ao Secretário de Educação informações dos resultados dos exames nacionais quanto à avaliação do ensino e proposta curricular em Santa Catarina e ainda sobre a hora-atividade nas escolas públicas estaduais.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0200.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a reativação do controlador de velocidade às margens da Rodovia BR-280 no Município de Guaramirim.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0201.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a revogação da transferência dos policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão para a Penitenciária Regional de Criciúma.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0202.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Procurador Geral solicitando o envio de Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor em Santa Catarina.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0203.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo solicitando a construção de uma arena multiuso no Município de Tubarão.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0204.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação de Delegado de Polícia para o Município de Rio do Oeste.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Jaime Pasqualini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0205.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração da Lei n° 13.996 que "Institui a Gratificação de Desempenho e produtividade Médica e estabelece outras providências", estendendo o benefício aos odontólogos.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver