Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0049.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0121.9/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a criar o selo de responsabilidade ambiental para os municípios ecologicamente corretos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e fixa outras providências.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0069.7/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Apoio à Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0060.9/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Temporal Art, com sede no Município de Itapema.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha - ASAPREV, com sede no Município de Barra Velha.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0054.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Favo de Mel de Indaial, localizada no Município de Indaial.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0055.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ajuda aos Carentes, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0056.9/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube de Mães do Bairro das Nações - CMBN, com sede no Município de Balneário Camboriú.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0057.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2008, cuja ementa diz: "Denomina João Heyse o Ginásio de Esportes da EEB Paulo Cristiano Heyse, do Município de Itaiópolis.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jaime Pasqualini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2008, cuja ementa diz: "Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Permuta de Dívida Ativa por Emprego - PPDAE, e adota outras providências.".

Entrada
01/07/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada