Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0241.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina solicitando a construção de novas instalações para a sede do Destacamento de Polícia Militar, no Município de Angelina.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0242.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC-427 no trecho Ituporanga/Imbuia.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Carlos Hoegen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0243.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC-428, no trecho Ituporanga/Vidal Ramos.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Carlos Hoegen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0244.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC-302, no trecho Taió/Rio do Campo.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Carlos Hoegen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0245.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e ao Presidente da EPAGRI solicitando providências na dispensa de igualdade de tratamento aos empregados que se encontram na ativa e percebem benefícios da aposentadoria pela Previdência Geral, mediante a manutenção de todos os vínculos de emprego, em face da decisão preferida pela justiça trabalhista.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0246.8/2008

Dirigida ao Secretário da Fazenda solicitando providências para evitar prejuízos ao ramo têxtil estadual, pelo corte do incentivo na importação de matéria prima utilizada pelo setor.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0720.4/2008

Solicitando ao Ministro da Previdência Social a implantação de uma agência do INSS no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0721.5/2008

Solicitando ao Gerente Regional do INSS de Florianópolis a implantação de uma agência no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0722.6/2008

Solicitando ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília a ampliação da Agência dos Correios no Município de Canoinhas.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0723.7/2008

Solicitando ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Florianópolis a ampliação da Agência dos Correios no Município de Canoinhas.

Entrada
30/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver