Processo físico

RQX/0058.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2008, cuja ementa diz: "Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Permuta de Dívida Ativa por Emprego - PPDAE, e adota outras providências.".

Entrada 01/07/2008
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.224/08, de 02/07/08

    03/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0793/08, de 02/07/08

    04/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0140.1/2008

  • Lido no Expediente

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.5.894, de 20/05/08

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    21/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    18/08/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 316/08

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação