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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Gustavo, com sede no Município de Massaranduba.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0217.5/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Movimento de Irmãos, com sede no Município de Penha.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2008, cuja ementa diz: "Denomina Jorge Thomé o Ginásio de Esportes anexo a Escola de Educação Básica Paulo Schiefler no Município de Caçador.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0144.1/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau, referente ao exercício de 2007. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0130.6/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, referente ao exercício de 2006.".
Entrada
05/08/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando alteração da Lei Nº 10.997, de 7 de dezembro de 1998, passando a incluir na sua Redação a isenção das custas de autenticação, reconhecimento de firma e registro de imóveis dos documentos das entidades filantrópicas.
Dirigida ao Ministro dos Esportes, solicitando revisão do projeto de custeio para as Olimpíadas Escolares de 2008, especialmente para o Estado de Santa Catarina.