Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0291.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização de estudos no sentido de ser instituído módulo de ensino nas escolas públicas de Santa Catarina visando treinamento e formação básica de deficientes para ingresso no mercado de trabalho.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0292.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando medidas que garantam a colocação da produção dos agricultores que trabalham em até meio hectare de terra.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0293.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando isenção do ICMS para materiais de construção e equipamentos que se destinam à adaptação de casas ou apartamentos para deficientes físicos.

Entrada
05/08/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0122.2/2008

Solicitando ao Ministro da Educação e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense a instalação de uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica em Navegantes.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0123.3/2008

Solicitando ao Presidente Nacional e ao Superintendente Estadual do Ibama a permanência do Escritório Regional no Município de Rio do Sul.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0124.4/2008

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense, ações urgentes no sentido de serem coibidos abusos sobre os preços de comercialização dos insumos agrícolas.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0118.0/2008

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações sobre a data da publicação do edital de construção da ponte no Município de Ilhota.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0891.0/2008

Cumprimentando o Tenente Coronel Carlos Alberto Mafra pela posse no Comando do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0892.1/2008

Parabenizando o Tenente Coronel José Adalberto Bendlin pelo Trabalho desenvolvido durante seu Comando no 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0893.2/2008

Cumprimentando o Radialista Antônio Rosa, da Rádio "Nereu" de Itajaí, pelo trabalho criativo, inovador e democrático que vem realizando.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver