Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0132.4/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional apoio à aprovação do PLS 058/2003.

Entrada
06/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0133.5/2008

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar de Santa Catarina no Congresso Nacional estudos visando a gratuidade das passagens no transporte coletivo aos acompanhantes das pessoas portadoras de deficiência.

Entrada
06/10/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0134.6/2008

Solicitando ao Diretor Presidente da FATMA, aos Presidentes da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais e ao Conselho Regional de Biologia, a ampliação do número de Engenheiros Florestais e de Biólogos no quadro de pessoal da FATMA e lotados nas unidades de conservação.

Entrada
06/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1008.2/2008

Solicitando ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 5.743/2005.

Entrada
06/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1009.3/2008

Cumprimentando o Superintendente do Banco do Brasil em Santa Catarina pela passagem dos 200 anos de fundação.

Entrada
06/10/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1010.7/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Coronel Freitas e Quilombo pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
06/10/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0335.8/2008

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando a doação de ambulância à Fundação Hospitalar de Navegantes.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0339.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Taió à BR-116.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0340.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Taió à Mirim Doce.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0341.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de órgão competente para tratar dos interesses das pessoas portadoras de deficiência.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada