Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0368.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a recuperação da Rodovia SC-413 entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0369.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a recuperação da Rodovia SC-474 entre os Municípios de Massaranduba e Blumenau.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0370.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de norma visando reprimir a prática do assédio sexual em todas as esferas da administração pública.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0371.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a recuperação da Rodovia SC-417 entre os Municípios de Timbó e Rio dos Cedros.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0372.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do CETRAN/SC a elaboração de campanhas estimulando a utilização de faróis baixos ligados durante o período diurno nas rodovias estaduais que cortam o Estado.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0373.3/2008

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a ampliação da estrutura física e melhoramento no atendimento ao público no CIRETRAN de Blumenau.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0374.4/2008

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a recuperação do acostamento da BR-470 no Bairro Badenfurt em Blumenau.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0375.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a redução da alíquota do ICMS incidentes nos medicamentos destinados ao tratamento da osteoporose.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0376.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e da Saúde solicitando a implantação de tratamento para os adolescentos dependentes químicos internos nos Centros de Educação Regionais, Casas de Semi-Liberdade e Centros de Internação Provisória.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0377.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de cadastro no Procon/SC visando impedir que empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem desse serviço efetuem ligações não autorizadas para os usuários nele inscritos.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada