Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0358.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e faixas de pedestres na Rodovia SC-418.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0359.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a redução da alíquota do ICMS incidente nos medicamentos.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0360.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de programa de estímulo aos contribuintes do ICMS exigindo dos fornecedores a entrega de nota fiscal, colaborando com a fiscalização dos tributos e reduzindo a evasão fiscal.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0361.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de Lei criando desconto para quem efetuar o pagamento do IPVA à vista.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0362.0/2008

Dirigida ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a construção de áreas de lazer no bairro Água Verde.(Transformada no Requerimento Nº1031/2008 para sanar erro no Destinatário). (Indicação não pode ser enviada ao Executivo Municipal).

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0363.1/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando acréscimo de dispositivo legal no Estatuto da Polícia Militar, visando a realização de exame toxicológico periodicamente no efetivo da polícia militar.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0364.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando acréscimo de dispositivo legal no Estatuto da Polícia Civil, visando a realização de exame toxicológico periodicamente no efetivo da polícia civil.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0365.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a realização de campanha de orientação às gestantes e lactantes sobre o perigo e as consequências do fumo para bebês.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0366.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC solicitando a ampliação das instalações físicas da agência do Município de Navegantes transformando-a em agência de distribuição-I.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0367.5/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o aumento no efetivo de policiais civis na Delegacia de Polícia de Rio Negrinho.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada