Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 78.031 - 78.040 de 97.663

Processo físico

IND/0342.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência do Corpo de Bombeiros do Sul da Ilha, localizado na SC-405 no bairro Rio Tavares, Município de Florianópolis.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0347.1/2008

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando iluminação para o campo de futebol da Associação dos Servidores Estaduais de Saúde de Santa Catarina.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0348.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Frei Rogério, José Boiteux, Geronimo Coelho, XV de Novembro e nas Avenidas Gal. Bormann e João Pessoa, no Município de Porto União.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0349.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a inclusão da cadeira de empreendedorismo no currículo escolar do ensino médio.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0350.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de Projeto de Lei alterando a Lei nº 12.568/2003.

Entrada
02/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0336.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando medidas para a implantação de câmeras de monitoramento nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual.

Entrada
24/09/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0337.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução da alíquota do ICMS para produtos alimentares essenciais.

Entrada
24/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0338.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando estudos para o aumento de vagas nos cursos de mestrado e doutorado naquela Universidade, visando qualificar e facilitar o ingresso dos professores da rede estadual de ensino.

Entrada
24/09/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0343.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais.

Entrada
24/09/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0344.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação das funções de telefonista e operador de rádio, nos serviços estaduais de segurança pública.

Entrada
24/09/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver