Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 77.911 - 77.920 de 97.663

Processo físico

RQS/1054.8/2008

Solicitando ao Ministro da Saúde medidas para que o medicamento "Palivizumabe" seja incluído na lista de remédios disponibilizados pelo SUS.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1055.9/2008

Cumprimentando as Prefeitas eleitas em Santa Catarina pela expressiva vitória nas eleições do último dia 05 de outubro.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1056.0/2008

Cumprimentando a Direção do Hospital Santa Isabel pelos 99 anos de fundação.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1057.0/2008

Cumprimentando o Reitor da UNIVALI pela passagem dos 44 anos de fundação daquela universidade.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1059.2/2008

Manifestando pesar ao Padre Léo Heck, pelo falecimento do Padre Pedro Paloschi.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0115.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PAR/0001.2/2008, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 175 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (prazos durante o calendário especial)".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0116.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Benfica de Futebol de Salão, de Imbituba.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0117.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha - ASAPREV, com sede no Município de Barra Velha.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0118.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Santa Luzia, com sede no Município de Massaranduba.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2008, cuja ementa diz: "Altera a Lei Promulgada nº 342, de 1958, que considera de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede em Brusque.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada