Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0120.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e adota outras providências.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2008, cuja ementa diz: "Institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0122.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.330, de 2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0123.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Desportiva Centenário, com sede no Município de Blumenau.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0124.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria do Brasil, no Município de Florianópolis.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2008, cuja ementa diz: "Declara de Utilidade Pública o Grupo de Poetas Livres, com sede no município de Florianópolis.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pilotos de Itapema, no Município de Itapema.".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Investimentos na Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais e no Fortalecimento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA. (até U$ 300,000,000.00) ______________________________________________ Regime de URGÊNCIA através da Mensagem 702/08".

Entrada
14/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0383.5/2008

Dirigida ao Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina solicitando a instalação de escritório no Município de Rio Negrinho.

Entrada
09/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0135.0/2008

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o valor monetário recebido do FUNDEB e onde foram aplicados.

Entrada
09/10/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada