Processo físico

RQX/0119.7/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2008, cuja ementa diz: "Altera a Lei Promulgada nº 342, de 1958, que considera de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede em Brusque.".

Entrada 14/10/2008
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dagomar Carneiro

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dagomar Carneiro

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Dagomar Carneiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2008

    Gabinete Dep. Dagomar Carneiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0268.5/2008

  • Lido no Expediente

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    09/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    09/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    15/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.629, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação