Processo físico
Altera a Lei Promulgada nº 342, de 1958, que considera de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede em Brusque.
| Entrada | 03/09/2008 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
09/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
09/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/09/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.629, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação