Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0140.8/2008

Solicitando ao Secretário Executivo de Justiça e Cidadania, informações sobre o número e o vencimento básico atual dos agentes prisionais e de monitores de estabelecimentos de internação de menores autores de atos infracionais, ativos e inativos, pertencentes ao serviço público estadual.

Entrada
20/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0141.9/2008

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações sobre o número atual e soldo básico dos policiais militares ativos e inativos.

Entrada
20/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0142.0/2008

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, informações sobre o número atual e soldo básico dos bombeiros militares ativos e inativos.

Entrada
20/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0143.0/2008

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Diretor Geral de Polícia Civil de Santa Catarina, informações sobre o número atual, vencimento básico, cargo e função dos servidores ativos e inativos da Polícia Civil.

Entrada
20/10/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1086.5/2008

Cumprimetando o Diretor-Presidente da "AM Construções e Incorporações Ltda.", pelos 30 anos de fundação daquela empresa.

Entrada
20/10/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0392.6/2008

Dirigida ao Governador do Estado solicitando para não terceirizar o setor da saúde através de organizações sociais.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0140.4/2008

Solicitando ao Ministro da Fazenda a elaboração de Projeto de Lei para a inclusão das Micro e Pequenas Empresas que prestam serviços de seguro no Sistema de Tributação Simples Nacional.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1072.0/2008

Cumprimentando o Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental pela realização do 1º Congresso Brasileiro de Saúde Mental.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1073.0/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste pelo lançamento do seu acervo de memória.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1074.1/2008

Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias do Vinho de Santa Catarina pela realização do Seminário Estadual Cadeia Produtiva da Uva.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada