Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0134.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0409.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
22/10/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0135.7/2008

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre proibição da venda, distribuição e utilização de bebidas alcoólicas e hastes ou suportes de bandeiras no interior de estádios de futebol, ginásios de esportes e congêneres públicos. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada
22/10/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0393.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a fixação de painéis nos hospitais e centros de saúde do Estado, com a escala dos profissionais de serviço e o número do telefone para reclamações.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0394.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando a execução das obras de pavimentação do trecho da SC-407, entre o Município de São Martinho, e a comunidade de São Luiz, no Município de Imaruí.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0395.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando cumprimento ao preceito constitucional, no que se refere à revisão anual de salários dos servidores públicos estadual.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0141.5/2008

Solicitando ao Ministro da Saúde o reajuste na Tabela do Sistema Único de Saúde.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0144.1/2008

Solicitando ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, informações acerca de concursos para contratação de pessoal à COHAB/SC.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0145.2/2008

Solicitando ao Governador do Estado, cópia do Processo de Inexigibilidade da Licitação Nº030/2008 e do contrato entre a SANTUR e a Empresa Doria Associados, Consultoria e Comércio Ltda.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0147.4/2008

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o percentual de reajuste salarial concedido aos servidores públicos inativos, no período entre 2003 e 2008.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0148.5/2008

Solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de da Infra-Estrutura e ao Secretário de de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, informações sobre os projetos para execução da pavimentação do trecho da Rodovia SC-407, entre o Município de São Martinho e a Comunidade de São Luiz, no Município de Imaruí.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada