Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 77.791 - 77.800 de 97.663

Processo físico

MOC/0147.0/2008

Manifestando ao Presidente da OAB, ao Presidente da OAB-Secção Santa Catarina e ao Presidente da OAB-Subsecção Chapecó, apoio à posição da Ordem dos Advogados do Brasil expressa na argüição de descumprimento fundamental nº 153, protocolada no Supremo Tribunal Federal.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0153.2/2008

Solicitando ao Presidente do DEINFRA, informações sobre a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-455.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1120.1/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis pelo aniversário do Município.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1121.2/2008

Cumprimentando o Senhor Vicente Gabriele Pascale de Florianópolis, pela conquista da Medalha de Gratidão da União dos Escoteiros do Brasil.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1122.3/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Martinho, Antônio Carlos, Rancho Queimado, Chapadão do Lageado, Governador Celso Ramos, Massaranduba, Lacerdópolis e Lages, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1123.4/2008

Cumprimentando o Senhor Dário Berger pela reeleição no cargo de Prefeito Municipal de Florianópolis.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1124.5/2008

Solicitando ao Secretário da Receita Federal do Brasil a transformação da Agência de Criciúma em Delegacia.

Entrada
03/11/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0401.1/2008

Dirigida ao Secretário do Turismo Cultura e Esporte, solicitando a realização do cadastro dos prestadores de serviços turísticos no Estado.

Entrada
23/10/2008
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0146.3/2008

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre os projetos, programas e ações que foram e estão sendo desenvolvidas com recursos do convênio firmado com o banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau.

Entrada
23/10/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0150.0/2008

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a lotação atual de presos por unidade prisional no Estado. (pasta Dep. Dirceu Dresch)

Entrada
23/10/2008
Autoria
Comissão de Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada