Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0148.1/2008

Solicitando a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, gestões para que seja revisto o acordo entre Brasil e Chile com relação à importação pelas empresas brasileiras de carimbos produzidos naquele país.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0149.2/2008

Manifestando apoio aos trabalhadores que se enquadram nos benefícios da Lei Federal nº 8.878 e solicitando ao Ministro do Planejamento e ao Presidente da Comissão Especial Interministerial da Anistia, a realocação dos mesmos.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1125.6/2008

Manifestando pesar aos familiares da Senhora Adelina Clara Hess de Souza, pelo seu falecimento.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1126.7/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Lacerdópolis, pelo aniversário do Município.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1127.8/2008

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, pelo aniversário de fundação daquela Associação.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1128.9/2008

Cumprimentando o Dr. Cláudio Valdyr Helfenstein, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0136.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2008, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (calendário escolar)".

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0137.9/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Irineópolis, com sede no Município de Irineópolis.".

Entrada
04/11/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0138.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2008, cuja ementa diz: "Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0139.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2008, cuja ementa diz: "Obriga as empresas de construção civil a promover vacinação antitetânica, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver