Processo físico

RQX/0139.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0299.1/2008, cuja ementa diz: "Obriga as empresas de construção civil a promover vacinação antitetânica, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/11/2008
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/1254, de 04/11/08

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.n.0304/08

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0299.1/2008

  • Lido no Expediente

    15/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.949, de 15/10/08

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    17/12/2008

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.655, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2009

    Coordenadoria de Documentação