Processo físico

RQX/0138.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2008, cuja ementa diz: "Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/11/2008
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/1253, de 04/11/08

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.n.0303/08

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0123.0/2008

  • Lido no Expediente

    06/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 5.885, de 06/05/08

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    07/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    07/05/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Pasqualini

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Recebido

    27/05/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    10/06/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 301/09

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1430.1/09

    02/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Parecer da CCJ na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/12/2009

    Coordenadoria de Documentação