Processo físico
Manifestando ao Presidente da OAB, ao Presidente da OAB-Secção Santa Catarina e ao Presidente da OAB-Subsecção Chapecó, apoio à posição da Ordem dos Advogados do Brasil expressa na argüição de descumprimento fundamental nº 153, protocolada no Supremo Tribunal Federal.
| Entrada | 03/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
04/11/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/11/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária
04/11/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/11/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/11/2008
Coordenadoria de Documentação