Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0164.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 365, de 2006 e à Lei nº 429, de 2008, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, e institui o selo de fiscalização e estabelece outras providências.".

Entrada
07/07/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a vistoria dos parques e praças estaduais com brinquedos para crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada
07/07/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2009, cuja ementa diz: "Determina a obrigatoriedade do acesso à "senhas de atendimento" nos órgãos e repartições públicos, cartórios, estabelecimentos financeiros e comerciais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
07/07/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0119.4/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Fomento Empresarial com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.".

Entrada
07/07/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0442.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de um ginásio de esportes coberto, na Escola Estadual Plácido Olímpio de Oliveira, no Município de Joinville.

Entrada
03/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0443.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção de um elevado, no cruzamento da Rua Tenente Antônio João com a Av. Santos Domunt, no Município de Joinville.

Entrada
03/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0160.8/2009

Manifestando ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio ao PL nº 4548, de 1998.

Entrada
03/07/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0438.3/2009

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional na CASAN, exercício financeiro de 2008.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0439.4/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança, solicitando a instalação de câmeras de vigilância na Praia de Canasvieiras, Município de Florianópolis.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0440.8/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de vigilância na Praia dos Ingleses, Município de Florianópolis.

Entrada
02/07/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada