Processo físico

RQX/0167.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0119.4/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Fomento Empresarial com Base na Liquidação de Precatório para pessoa física credora e adota outras providências.".

Entrada 07/07/2009
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0998/09, de 7/7/09

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 193/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./2458/SCA-DIAL-GEMAT, de 06/08/09

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0119.4/2009

  • Lido no Expediente

    29/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    12/08/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 266/09

    03/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação