Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0451.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança e ao Diretor do Detran, solicitando providências administrativas visando autorizar os habitantes de Santa Terezinha e Rio do Campo a realizar os procedimentos da retirada da carteira Nacional de Habilitação no CIRETRAN de Rio do Campo.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilização do convênio entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Tubarão e o Conselho Comunitário do Bairro Passagem .

Entrada
07/07/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0161.9/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congesso Nacional, urgente avaliação no sentido de ser inserida normatização que permita a concessão de benefício de prestação continuada aos tutelados e aos curatelados.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0095.9/2009

Solicitando ao Governador do Estado, informações referentes ao Relatório Circunstanciado da rebelião e fuga de presidiários, ocorrido no dia 6 de julho do corrente ano, no Presídio Regional de Rio do Sul.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0096.0/2009

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre a instalação das câmeras de monitoramento, no Município de Chapecó.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0877.2/2009

Requer o arquivamento do PL/0154.7/2008.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0878.3/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Iomerê, Irineópolis, Guarujá do Sul, Frei Rogério, Concórdia, Campo Erê, Palmeira, Jacinto Machado, Jaraguá do Sul, Jupiá, Laguna, Maravilha, Paial, Penha, Ponte Serrada, Praia Grande, Rio das Antas, Saltinho, Santa Terezinha do Progressso, Santo Amaro da Imperatriz, São Bernardino, São João Batista, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Treviso, Trombudo Central, Corupá, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Grão Pará, Ibiam, Abelardo Luz, Agrolândia, Àgua Doce, Alto Bela Vista, Balneário Camboriú, Bocaina do Sul, Bom Jesus e Bom Jesus do Oeste, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0879.4/2009

Solicitando a Diretoria da Oi/Brasil Telecom, a implantação de antena retransmissora de sinal de telefonia móvel ou ampliação da área de cobertura que circunscreve a região do município de Calmon.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0880.8/2009

Solicitando ao Diretor Regional da Claro Celular, urgência na liberação do sinal da antena retransmissora de telefonia móvel, instalada no município de Timbó Grande.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0881.9/2009

Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral a instalação de uma unidade de Juízo Eleitoral na Comarca de Rio do Campo.

Entrada
07/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada