Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1458.2/2009

Cumprimentando o Presidente do CRN/SC, pela posse da primeira diretoria.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1459.3/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Nova Veneza, Treviso, Jaguaruna, Tubarão, Laguna, Imbituba, Garopaba, Paulo Lopes, Gravatal, Pedras Grandes, São Martinho, Orleans, Lauro Müller, Urubici, Bom Jardim da Serra, São Joaquim, Lages, Praia Grande, Passo de Torres, Içara, Criciúma, Balneário Arroio do Silva, Araranguá, Balneário Gaivota, Siderópolis e Imaruí, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0253.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2009, cuja ementa diz: "Denomina Darci Lazzaretti a rodovia estadual SC-283, trecho Palmitos ao trevo da BR-158 e do trevo da BR-158 a Caibi.".

Entrada
30/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0254.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0016.9/2009, cuja ementa diz: "Institui o Espaço do Empreendedor no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
30/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0255.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2008, cuja ementa diz: "Altera o dispositivo 7, da tabela I da Lei Complementar 219 de 2001, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.".

Entrada
30/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0256.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0354.2/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóveis no Município de Ilhota. (instalação de serviços públicos municipais)".

Entrada
30/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0652.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura e ao Presidente da CIDASC, solicitando a isenção do pagamento dos exames e da quilometragem, cobrada pelos órgãos credenciados para realizarem exames e tuberculose e brucelose nos animais.

Entrada
29/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0653.8/2009

Dirigida ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, nos contratos e convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e a Sociedade Cultural Desportiva Progresso, do Município de Laguna.

Entrada
29/09/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0658.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Programa BID-V, da pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o Município de Monte Carlo a Tangará.

Entrada
29/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0659.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários do Desenvolvimento Econômico Sustentável, de Coordenação e Articulação, da Fazenda, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Procurador Geral do Estado, ao Chefe da Polícia Militar do Meio Ambiente, ao Presidente da EPAGRI e ao Presidente da FATMA, solicitando o encaminhamento do PL que regulamenta o art. 288 do Código Ambiental Catarinense.

Entrada
29/09/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada