Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1423.2/2009

Solicitando a Diretoria da Empresa Claro, melhoria da captação de sinal da rede de telefonia móvel no Município de Major Gercino.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1425.4/2009

Solicitando ao Presidente da Federação Catarinense dos Municípios, a criação para as prefeituras municipais de um manual de implantação de postos de gasolina e lojas de conveniência, em parceria com a Vigilância Sanitária.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1427.6/2009

Solicitando ao Superintendente do DNIT, o encaminhamento com urgência de Projeto de Lei que regulamenta o Art. 288, do Código Ambiental Catarinense.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1430.1/2009

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da CCJ ao Projeto de Lei nº 0123.0/2008.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1431.2/2009

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da CCJ ao Projeto de Lei nº 0299.1/2009.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro e outros(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1432.3/2009

Cumprimentando o Doutor Roberto Luiz d'Avila e a Doutora Marta Rinaldi Muller pela eleição ao cargo de Conselheiro Federal de Medicina.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1433.4/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, agilização na recuperação e restauração da Rodovia BR-280, trecho entre os Municípios de Canoinhas e Porto União.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1434.5/2009

Cumprimentando o Doutor Wagner Haroldo Pelagio, pela inauguração da Clínica Litocentro, no Município de Canoinhas.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1435.6/2009

Cumprimentando o Pastor Valmor Fernandes, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Massaranduba, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1436.7/2009

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Schroeder e Guaraciaba, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
30/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver