Processo físico
Solicitando ao Superintendente do DNIT, o encaminhamento com urgência de Projeto de Lei que regulamenta o Art. 288, do Código Ambiental Catarinense.
| Entrada | 30/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
01/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
01/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 87ª Sessão Ordinária
01/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
06/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária
06/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/10/2009
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação