Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0442.1/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Gravatal.
(captação de recursos para a CIDASC)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2009, cuja ementa diz: "Acresce o § 4° ao art. 13 e altera o inciso V do art. 123 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(Administração Tributária)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0491.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Anjos Comunitários, com sede no Município de Imbituba.
(ementa de acordo com o art. 1º do Estatuto)".
Dirigida ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, solicitando a criação e ativação de um Batalhão da Polícia Militar de Ajuda Humanitária, na Polícia Militar de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando providências no sentido de contratar, de forma imediata, Bombeiros para o Aeroporto de Navegantes.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando providências no sentido de disponibilizar de forma imediata policiais militares e viaturas para o Município de Major Vieira.
Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre a existência de projeto ou proposta para a construção de um Presídio Regional, no Bairro Potecas, no Município de São José.
Solicitando informações ao Secretário Executivo de Justiça e Cidadania, sobre a existência de projeto ou proposta para a construção de um Presídio Regional, no Bairro Potecas, no Município de São José.
Solicitando informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sobre a existência de projeto ou proposta para a construção de um Presídio Regional, no Bairro Potecas, no Município de São José.