Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1794.4/2009

Cumprimentando o Regente da Fanfarra da Escola Municipal Paul Harris de Joinville, pela conquista do bicampeonato no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1795.5/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, pela eleição e posse no cargo.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1796.6/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul, Jaguaruna, Salto Veloso, Arroio Trinta, Caxambú do Sul, Balneário Piçarras, Águas de Chapecó, Itá, Vargem, São João do Oeste, Riqueza, Rio Rufino, Planalto Alegre, Passos Maia, Leoberto Leal, Lajeado Grande, Guatambu, Águas Frias, São José do Cerrito, Barra Velha, Angelina e Anita Garibaldi, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0307.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0294.3/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Professores - APP, da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008. ".

Entrada
18/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0768.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências visando prorrogar o prazo da obrigatoriedade de implantação do PAF-ECF e SPED Fiscal para as empresas.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0769.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências visando beneficiar as empresas de embalagens plásticas com diferimento de ICMS nas operações internas entre o estabelecimento fabricante e o industrial usuário da mesma.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0770.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de uma rotatória no Km 137 da BR-470, no Município de Rio do Sul.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0771.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Militar Rodoviária, na região do Município de Timbó.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0772.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a abertura de processo licitatório, com vistas a construção do presídio no Município de Itajaí.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0773.4/2009

Dirigida ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros, visando a continuidade da desapropriação da via portuária no Município de Navegantes.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada