Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0238.2/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, a instalação de lombada eletrônica na Rodovia BR-470.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0156.5/2009

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre os repasses de recursos financeiros para as Instituições de Ensino Superior, nos casos previstos no Art. 6º, incisos I e V, da Lei Complementar Nº 407.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1755.8/2009

Requer arquivamento do Projeto de Lei nº 0604.1/2007.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1759.1/2009

Cumprimentando a estudante Débora Diana da Rosa, pela posse no cargo de Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1760.5/2009

Cumprimentando o estudante Pedro Victor da Silva, pela posse no cargo de Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1761.6/2009

Cumprimentando a Ministra Chefe da Casa Civil, pelo empenho e apoio na liberação dos recursos financeiros destinados às obras do calado aos canais de acesso aos Portos de Itajaí e Navegantes.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1762.7/2009

Cumprimentando o Pastor Emanoel José Dias da Igreja Assembléia de Deus, de São Joaquim, pelos eventos comemorativos ao Dia Municipal do Evangélico.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1763.8/2009

Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela reforma e ampliação do Fórum Desembargador Ary Pereira Oliveira, da Comarca de Içara.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1764.9/2009

Cumprimentando o Prefeito de São Martinho, pela realização da XVII Festa do Produto Colonial.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1765.0/2009

Cumprimentando a Prefeita de São Martinho, pela realização da 17ª Festa do Produto Colonial.

Entrada
17/11/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada