Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0774.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-421, no trecho que liga os municípios de Vitor Meireles e Witmarsum às Região do Vale Norte.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0775.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Agricultura, da Fazenda, e de Desenvolvimento Regionais, solicitando adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0776.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento do contingente de policiais militares e civis e a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Schroeder.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0777.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e redutores de velocidade na Rodovia SC-474.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0778.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Desenvolvimento Regionais, e aos Presidentes da CIDASC, EPAGRI e FATMA, solicitando a elaboração de PL isentando as agroindústrias familiares das taxas de licenciamento ambiental e de vistoria.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0779.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando medidas administrativas de urgência, visando o envio de PLC, acrescentando § 4º ao Art. 26 da Lei Complementar Nº 456/2009, e alterando o Anexo Único da referida Lei, bem como determinar a prorrogação das inscrições previstas no Edital 001/2009/SED/FCEE.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0780.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando a instalação de redutores de velocidade, como também ponto de ônibus, em frente à nova sede da UNIASSELVI, no Município de Timbó.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0781.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Administração, da Agricultura, de Desenvolvimento Econômico Sustentável e os de Desenvolvimento Regionais, solicitando a celebração de convênios com laboratórios particulares, para realizar análise da sanidade animal na agricultura familiar.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0782.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando o aumento no efetivo de policiais militares e civis, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, no Município de Schroeder.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0239.3/2009

Solicitando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Ministra Chefe da Casa Civil e ao Presidente e Superintendente do Banco do Brasil em Santa Catarina, a viabilização de estudos para transferir a agência BESC/BB em Guaramirim, para um dos Bairros daquele Município.

Entrada
18/11/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada