Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1845.9/2009

Cumprimentando o Presidente do TJSC e o Juiz Diretor do Foro de Içara, pela ampliação do Fórum da Comarca de Içara.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1846.0/2009

Cumprimentando o Diretor Regional do SENAC, pela entrega do Prêmio Talento Profissional SENAC 2009.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1847.0/2009

Cumprimentando o Diretor do BRDE em Santa Catarina, pela realização do Seminário Integrasul III.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1848.1/2009

Cumprimentando o Diretor do HEMOSC, de Florianópolis, pela passagem do Dia Nacional do Doador de Sangue.

Entrada
24/11/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0308.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 365, de 2006 e à Lei nº 429, de 2008, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, e institui o selo de fiscalização e estabelece outras providências.".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0309.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2009, cuja ementa diz: "Obriga o Estado e as concessionárias das rodovias em Santa Catarina a instalar placas orientando usuários a denunciar motoristas com sinais de embriaguez.".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0310.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2008, cuja ementa diz: "Altera o dispositivo 7, da tabela I da Lei Complementar 219 de 2001, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0311.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (dependentes químicos)".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0312.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2008, cuja ementa diz: "Altera por tempo determinado o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0313.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0496.4/2009, cuja ementa diz: "Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATIMAR, de Biguaçú.".

Entrada
24/11/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada