Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0814.7/2009

Dirigida ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, solicitando a disponibilização de um Posto de Salva Vidas com Jet-Ski, na Avenida das Rendeiras, Lagoa da Conceição, Município de Florianópolis.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0815.8/2009

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando a manutenção da redução da base de cálculo do ICMS em 50% ou a concessão de crédito presumido de 50% nas saídas de alho de Santa Catarina.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0816.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da Universidade de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, solicitando a transformação da extensão da UDESC, em um Centro de Ensino - Campus, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0817.0/2009

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a instalação de um poste com transformador, no pátio da UDESC, à Rua 3020, nº 160, no Bairro Centro, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0818.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Planejamento, solicitando o encaminhamento de PL alterando as divisas entre os Municípios de Galvão e São Domingos.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0245.1/2009

Manifestando ao Presidente da República, à Ministra Chefe da Casa Civil e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio a Moção nº 08/2009, da Câmara de Vereadores de São Cristóvão do Sul, referente à Extensão da Ferrovia de Itajaí a Chapecó, passando por Curitibanos.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0162.3/2009

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações referentes a programação do início das obras de recapeamento da Rodovia SC-480, trecho que liga os Municípios de Chapecó e Goio-Ên no Rio Grande do Sul.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1892.5/2009

Solicitando ao Ministro da Fazenda, fiscalização no combate a importação da cebola, observando os critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1893.6/2009

Parabenizando o Presidente da Junior Chamber International - JCI, de Rio do Sul, pela posse da nova diretoria.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1894.7/2009

Cumprimentando a Professora Adriana Broering, do Colégio Elcana de Palhoça, pela criação da mini-fábrica de papel reciclado em sala de aula.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada