Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 73.951 - 73.960 de 97.684

Processo físico

RQS/1905.4/2009

Cumprimentando o Comandante da 4ª Cia do 12º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Itapema, pela posse no cargo.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1906.5/2009

Cumprimentando a Presidente do Instituto Crescer, do Município de Itajaí, pelo trabalho realizado em favor da "Lei Jovem Aprendiz".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1907.6/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Doadores de Sangue da Região de Canoinhas, pelo aniversário de 18 anos de fundação dessa associação.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1908.7/2009

Cumprimentando o Presidente da FECAM, pela realização do "VII Congresso Catarinense de Municípios".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1909.8/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0315.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0297.6/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Catarinense de Apoio a Neurofibromatose - ACANF, de São José, referente ao exercício de 2007 e 2008. ".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0316.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0145.2/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2008.".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0317.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.345, de 2005. (exame de catarata congênita em recém-nascidos)".

Entrada
01/12/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0801.2/2009

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC Distribuição S.A., solicitando providências visando implantar medidas efetivas para resolver o problema de abastecimento de energia elétrica, no Município de Calmon.

Entrada
30/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0802.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e de Desenvolvimento Regional de Videira, solicitando providências visando destinar uma viatura nova para a Polícia Militar, do Município de Iomerê.

Entrada
30/11/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada