Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1960.0/2009

Cumprimentando o Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, de Navegantes, pela conclusão do ensino fundamental.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1961.1/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caxambú do Sul, Itá, São João do Oeste, Riqueza, Planalto Alegre, Passos Maia, Águas Frias e Jaguaruna, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1962.2/2009

Cumprimentando a Coordenadora da TVAL, pelo programa "Um Livro em Dois Minutos".

Entrada
08/12/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1963.3/2009

Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, a instalação da 4ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Criciúma.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0827.1/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a criação de um Centro de Estudos de Jovens Adultos - CEJA, no Município de São José.

Entrada
07/12/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0828.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Administração e da Segurança Pública, solicitando a concessão de imóvel na Agronômica à Polícia Civil.

Entrada
07/12/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0821.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos para criação de medidas para a implantação do parcelamento do pagamento das multas de trânsito.

Entrada
03/12/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0822.7/2009

Dirigida ao Governador do estado, solicitando a prorrogação do prazo da obrigatoriedade do Programa Aplicativo - PAF-ECF e Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Fiscal em favor das empresas, tanto as logísticas quanto as de software-house.

Entrada
03/12/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0823.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, de Gestão dos Fundos Estaduais e do Desenvolvimento Regional de Seara, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Ipumirim.

Entrada
03/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0824.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Seara, solicitando a disponibilização de veículo para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Ipumirim.

Entrada
03/12/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada