Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0522.0/2009, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0566.1/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São João Batista.
(Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Calçadista)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2009, cuja ementa diz: "Disciplina o horário de manutenção nos trechos urbanos das rodovias.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0488.4/2009, cuja ementa diz: "Cria o sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto aos postos e praças de pedágio instalados nas rodovias no estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0583.2/2009, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar o trecho entre Mãe Luzia e Vila Maria, da SC 443, no município de Nova Veneza.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0548.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Biguaçu - ACORBI, com sede e foro no município de Biguaçu.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas empresas bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no Estado de Santa Catarina, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0541.3/2009, cuja ementa diz: "Obriga a redução da vazão de água em torneiras de prédios públicos e comerciais e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0549.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares disponibilizarem a Carteira Escolar Inclusiva - CEI e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0060.8/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 22 da Lei Complementar nº 412, de 2008.
(IPREV)".