Processo físico

RQX/0330.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0549.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares disponibilizarem a Carteira Escolar Inclusiva - CEI e adota outras providências.".

Entrada 09/12/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2362/09, de 10/12/09

    11/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 420/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0549.0/2009

  • Lido no Expediente

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.116, de 26/11/09

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/03/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    17/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, o Parecer da CCJ, através do Of.147/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação