Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0829.3/2009

Dirigida aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, solicitando reparos na Escola Julio da Costa Neves, no Bairro Costeira do Pirajubaé, Município de Florianópolis.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0830.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes na Escola Básica Estadual Rubens de Arruda Ramos, Município de Criciúma.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0831.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo,Cultura e Esporte, solicitando a criação do Centro de Memória do Trabalho em Santa Catarina - CEMET, no Município de Joinville.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0832.9/2009

Dirigida ao Diretor Geral do DETRAN, solicitando ampliação do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0833.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando liberação de recursos financeiros, através do Fundo Social, para construção da nova sede da Associação Empresarial de Navegantes - ACIN.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0834.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando a inclusão, no currículo escolar da rede estadual, a disciplina de formação teórica/técnica do processo de habilitação de condutores.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0835.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção dos produtos, que são isentos de ICMS no Estado do Paraná.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0248.4/2009

Congratulando os Diretores das Lojas Colombo S/A, pela passagem dos 50 anos de fundação dessa empresa.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0249.5/2009

Solicitando ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, providências visando a regulamentação da profissão dos despachantes documentalistas.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0250.9/2009

Solicitando ao Ministro da Educação e ao Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, a oportunidade para os alunos que não realizaram a prova do ENEM, nas dependências do CESUSC, participar de nova prova.

Entrada
08/12/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver