Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 73.301 - 73.310 de 97.684

Processo físico

RQS/0232.4/2010

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Uruguai Catarinense, pelos 25 anos de fundação dessa cooperativa.

Entrada
12/03/2010
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0115.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando Projeto de Lei aumentando e equiparando os tombamentos históricos, culturais e paisagísticos estaduais e municipais ao tombamento federal, na sua área de abrangência.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0116.0/2010

Dirigida ao Secretário da Fazenda do Estado, solicitando a alteração do Art. 91-A do Anexo 2 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto nº 2870/01, incluindo os formatos jurídicos das Sociedades Mercantis.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0117.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Itapiranga, solicitando a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Balduíno Rambo, no Município de Tunápolis.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0118.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Cricúma, solicitando providências para as melhorias na Rodovia Luis Tadeu Librelato, na SC-447, no Município de Laulo Muller.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0119.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando providências para a melhoria no fornecimento de energia elétrica, no Município de Biguaçu.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0226.6/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Senhor Sergio Faraco, pela posse nesse Conselho.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0227.7/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho de Administração da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, no Município de Joinville, pelo aniversário de 10 anos de fundação desta escola.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0228.8/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ibirama e Rodeio, pela passagem dos aniversários destes Municípios.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0229.9/2010

Cumprimentando o Prefeitos e o Presidente da Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver