Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0021.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0625.6/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica de Blumenau - AGIBLU, de Blumenau.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0022.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0611.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Núcleo de Reflexão Afro Descendentes Manoel Martins dos Passos da Região da Foz do Rio Itajaí, com sede no município de Itajaí.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0023.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0033.0/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Liga Serrana de Bocha e Bolão - LSBB, com sede no município de Lages.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Alto Vale do Itajaí - ATRAV, município de Rio do Sul.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Oxigênio Cultural com sede e foro no município de São José.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0013.6/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Luzerna, com sede no município de Luzerna.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0623.4/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Mão Amiga - AMA, de Ituporanga.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0028.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0605.2/2009, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, e cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e adota outras providências.".

Entrada
16/03/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0230.2/2010

Solicitando ao Diretor do DENATRAN, medidas administrativas emergenciais visando a revogação da Resolução Nº 281/2008.

Entrada
12/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0231.3/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Arabutã, Videira, Catanduvas, Ipuaçu, Rodeio, Vargem Bonita e Indaial, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
12/03/2010
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada