Processo físico

RQX/0028.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0605.2/2009, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, e cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e adota outras providências.".

Entrada 16/03/2010
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0317/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0605.2/2009

  • Lido no Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação