Processo físico
Manifestando a Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ao Presidente da Comissão Especial Interministerial de Anistia, apoio aos trabalhadores demitidos no período de 1990 a 1992, enquadrados nos termos da Lei Federal Nº 8.878 de 11 de maio de 1994, e apela para que sejam homologados os processos de anistia.
Processo físico
Manifestando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais de Santa Catarina, ao PL Nº 5030/2009.
Processo físico
Manifestando apoio ao Ministro da Justiça, aos Presidentes das Câmara e do Senado Federal, e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina, à aprovação da PEC Nº 308/2004.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações referentes a arrecadação do ICMS sobre cigarros e similares.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde informações sobre o cronograma previsto para conclusão das obras no Hospital Florianópolis.
Processo físico
Sugerindo ao Prefeito de Florianópolis que apresente pedido ao Governo do Estado de doação da área remanescente da Praça Nossa Senhora de Guadalupe em pról da Ação Social Nossa Senhora de Guadalupe.
Processo físico
Solicitando ao Ministro das Telecomunicações a concessão de funcionamento de rádio comunitária para a Associação Comunitária da Pinheira.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Saúde, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados, por medidas que vise estender a vacinação contra o vírus H1N1, as pessoas com idade de 02 a 20 anos e de 40 a 60 anos.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Galvão e São Domingos, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Fundador e Diretor Presidente da Rede Giassi de Supermercados, do Município de Içara, pelas 50 anos de fundação dessa rede.