Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0037.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0060.2/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação à Vida - CERVIDA, localizado no município de Vidal Ramos.".

Entrada
06/04/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0038.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0384.4/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação dos Moradores do Jardim Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
06/04/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0039.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0002.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio referente ao exercício de 2009.".

Entrada
06/04/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0040.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0355.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha cópia do Inquérito Civil nº 12/2009, instaurado pelo Ministério Público do Estado/ 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba. (CODISC)".

Entrada
06/04/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0173.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-424, trecho que liga os Municípios de Ponte Alta e Braço do Trombudo.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Ozair Coelho de Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0174.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a liberação de recursos para reforma do ginásio de Esportes da Escola Antonieta Silveira, Município de Palmeira.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Ozair Coelho de Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0175.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Campos Novos, solicitando inclusão do projeto de asfaltamento da Rodovia SC-455, que liga os Municípios de Tangará, Ibiam e Campos Novos no Programa Rodoviário de Obras do Estado.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0176.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando providências para que não ocorra a diminuição do repasse de recursos as APAEs no Estado.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0019.4/2010

Solicitando aos Ministros da Secretaria Especial de Portos, da Casa Civil, do Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina, prorrogação do prazo de apresentação de contraditório em defesa da Baía da Babitonga, dos pescadores, dos trabalhadores portuários e do porto público.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0379.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Camboriú,Campos Novos, Seara, São Domingos, Ouro, Itapema, Ipumirim e Vargeão, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
05/04/2010
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada